Usucapião em Tijuquinhas, Guaporanga e Biguaçu (SC): Como Regularizar Imóveis Herdados e Evitar Conflitos entre Herdeiros

7/15/20252 min read

Usucapião em Tijuquinhas, Guaporanga e Biguaçu (SC) Como Regularizar Imóveis Herdados e Evitar Confl
Usucapião em Tijuquinhas, Guaporanga e Biguaçu (SC) Como Regularizar Imóveis Herdados e Evitar Confl

Introdução:
Você tem um imóvel herdado em Tijuquinhas, Guaporanga ou Biguaçu, SC, que nunca foi regularizado no cartório? Saiba que o usucapião pode ser a solução legal para transformar anos de posse contínua em propriedade oficial, garantindo segurança jurídica, facilitando vendas e evitando brigas entre herdeiros. Neste artigo, explicamos como funciona o processo de usucapião nessas regiões, quem pode solicitar, quais documentos são necessários e por que contar com um advogado especializado faz toda a diferença.

1️⃣ O que é usucapião e quando ele se aplica?
O usucapião é um processo legal que permite transformar a posse prolongada e pacífica de um imóvel em propriedade formal, registrada no cartório. Ele é ideal para casos como:
✅ Imóveis herdados sem inventário ou escritura.
✅ Ocupação por herdeiros que mantêm o imóvel e pagam impostos há anos.
✅ Falta de matrícula ou registro atualizado no cartório de imóveis.

2️⃣ Requisitos para usucapião em Tijuquinhas, Guaporanga e Biguaçu, SC

  • Posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 a 15 anos (ou menos, em alguns casos).

  • Provas de uso como moradia ou atividade econômica.

  • Documentação como contas de água, luz, IPTU, fotos antigas, declarações de vizinhos e outros registros.

3️⃣ Como iniciar o processo de usucapião?
✅ Contrate um advogado especializado em direito imobiliário e usucapião.
✅ Reúna todas as provas que comprovem o tempo e as condições de posse.
✅ Avalie com o advogado se o caso permite usucapião extrajudicial (no cartório) ou judicial.

4️⃣ Benefícios do usucapião para imóveis herdados

  • Regularização definitiva no nome dos herdeiros.

  • Possibilidade de venda, aluguel ou financiamento legalizado.

  • Segurança jurídica e prevenção de conflitos familiares.

Conclusão:
O usucapião em Tijuquinhas, Guaporanga e Biguaçu, SC, é a melhor solução para famílias que desejam regularizar imóveis herdados, evitar disputas e proteger seu patrimônio. Com a orientação de um advogado especializado, é possível resolver pendências antigas e garantir tranquilidade para todos os herdeiros.

Precisa regularizar um imóvel herdado em Tijuquinhas, Guaporanga ou Biguaçu, SC? Fale com a Dra. Érica Patrícia Rischtter — OAB 72703/SC | OAB 130897/PR. Advogada especialista em usucapião, inventário e partilha de bens, pronta para ajudar você com segurança e agilidade.

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