Tendinite Dá Direito à Aposentadoria por Invalidez no INSS? Entenda Como Funciona o Processo e Seus Direitos

A tendinite é uma condição médica que pode levar a dor intensa e limitação dos movimentos, prejudicando a qualidade de vida do trabalhador. Muitas pessoas que sofrem de tendinite crônica se perguntam se essa condição pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez no INSS. A resposta depende da gravidade da doença e da incapacidade que ela causa ao trabalhador.

Neste post, vamos esclarecer se a tendinite dá direito à aposentadoria no INSS, como funciona o processo de solicitação, o que é necessário para obter o benefício e as alternativas para quem sofre dessa condição.

O Que é Tendinite e Como Ela Pode Afetar a Capacidade de Trabalhar?

A tendinite é a inflamação dos tendões, frequentemente causada por movimentos repetitivos ou esforço excessivo. Ela afeta áreas como ombros, cotovelos, punhos e joelhos, provocando dor, inchaço e limitação de movimento.

Se a tendinite se torna crônica e incapacita o trabalhador, impedindo-o de exercer sua função profissional ou realizar as atividades diárias, ela pode ser considerada para benefícios do INSS, incluindo o auxílio-doença ou até a aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade da condição.

Tendinite Dá Direito à Aposentadoria por Invalidez no INSS?

A aposentadoria por invalidez do INSS é destinada a trabalhadores que, devido a doenças graves ou acidentes, se tornam incapazes de trabalhar de forma permanente. No caso da tendinite, a incapacidade permanente deve ser avaliada por um médico perito do INSS.

1. A Tendinite Pode Ser Considerada para Aposentadoria por Invalidez?

Para que a tendinite seja considerada para aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve comprovar que a condição é incapacitante de forma permanente. Isso significa que a dor e a limitação causadas pela doença devem ser tão severas que o trabalhador não consiga exercer suas funções ou se adaptar a outra função no mercado de trabalho.

Se a tendinite for tratada com sucesso e o trabalhador recuperar a capacidade de trabalhar, a aposentadoria por invalidez não será concedida. Por isso, a análise pericial é essencial para determinar a gravidade e a permanência da condição.

2. Quando a Tendinite Dá Direito ao Auxílio-Doença?

Se a tendinite for incapacitante temporariamente, ou seja, se o trabalhador precisar se afastar do trabalho para tratamento, ele pode ter direito ao auxílio-doença. O auxílio-doença do INSS é um benefício temporário concedido enquanto o trabalhador não pode exercer suas funções devido a uma doença ou incapacidade.

O auxílio-doença será concedido até que o trabalhador consiga retornar ao trabalho ou até que a incapacidade seja permanentemente constatada, caso em que a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada.

Como Funciona o Processo para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez no Caso de Tendinite?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à tendinite, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:

1. Consulta Médica: O primeiro passo é procurar um médico especializado que possa diagnosticar a gravidade da tendinite e a incapacidade gerada por ela. O médico deverá fornecer relatórios médicos detalhados e exames que comprovem a limitação do trabalhador.

2. Solicitação ao INSS: O trabalhador deve acessar o Meu INSS ou se dirigir a uma agência do INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez. Durante o processo, será necessário apresentar os documentos médicos que comprovem a condição de saúde e a incapacidade de trabalho.

3. Avaliação Pericial: O INSS agendará uma perícia médica para avaliar o grau de incapacidade gerado pela tendinite. O perito do INSS vai avaliar se a condição é permanente e se realmente impede o trabalhador de realizar suas atividades profissionais.

4. Documentação Necessária: Além dos laudos médicos e exames, o trabalhador deve apresentar documentos como identidade, comprovante de residência e comprovantes de contribuição ao INSS.

O Que Fazer Se a Aposentadoria por Invalidez For Negada?

Caso o pedido de aposentadoria por invalidez devido à tendinite seja negado, o trabalhador tem algumas alternativas:

1. Entrar com Recurso Administrativo: O trabalhador pode recorrer da decisão do INSS, apresentando novos documentos ou laudos médicos que comprovem a incapacidade de forma mais detalhada.

2. Buscar Assistência Jurídica: Se o recurso administrativo for negado, é possível entrar com uma ação judicial para garantir os direitos ao benefício. A assistência de um advogado especializado em direitos previdenciários pode ser fundamental para aumentar as chances de sucesso.

Conclusão: Tendinite Dá Direito à Aposentadoria por Invalidez?

A tendinite pode sim dar direito à aposentadoria por invalidez, mas somente quando for incapacitante de forma permanente e impedir o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional. Caso contrário, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença enquanto se recupera da condição.

Se você sofre de tendinite crônica e está em dúvida sobre seus direitos ou como solicitar o benefício do INSS, entre em contato com a advogada Érica Patrícia Rischtter, especialista em direitos previdenciários. Ela pode ajudá-lo a entender o processo e garantir que seus direitos sejam respeitados.