🏛️ Síndrome do Túnel do Carpo: Como Solicitar Aposentadoria ou Auxílio-Doença? Requisitos e Benefícios em 2025

Introdução:
A síndrome do túnel do carpo é uma condição médica que afeta os nervos das mãos e dos pulsos, causando dor, formigamento e perda de força nas mãos, frequentemente devido a movimentos repetitivos no trabalho. Muitos trabalhadores com síndrome do túnel do carpo se questionam se têm direito a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença devido à incapacidade de trabalhar. Neste post, vamos explicar se a síndrome do túnel do carpo pode dar direito à aposentadoria, quais são os requisitos para solicitar os benefícios e o que mudou para 2025.

1. O Que é a Síndrome do Túnel do Carpo?

A síndrome do túnel do carpo é um distúrbio causado pela compressão do nervo mediano no pulso, o que resulta em dor, formigamento e dificuldade de movimentação nas mãos. Essa condição é comum em trabalhadores que realizam movimentos repetitivos, como digitadores, operadores de máquina, médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Se não tratada corretamente, a síndrome pode levar à incapacidade permanente de realizar tarefas diárias, afetando diretamente o desempenho profissional do trabalhador.

2. A Síndrome do Túnel do Carpo Dá Direito à Aposentadoria?

A síndrome do túnel do carpo pode, sim, dar direito a benefícios previdenciários como o auxílio-doença e, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez. No entanto, para garantir o direito à aposentadoria, a condição precisa ser suficientemente grave a ponto de tornar o trabalhador incapaz permanentemente para suas atividades laborais.

• Aposentadoria por invalidez: É concedida quando o trabalhador está permanentemente incapaz de realizar suas funções. Caso a síndrome do túnel do carpo seja grave a ponto de tornar o trabalhador incapaz de trabalhar indefinidamente, ele poderá ser elegível para a aposentadoria por invalidez.

• Auxílio-doença: O auxílio-doença é um benefício temporário destinado a trabalhadores que ficam incapacitados por um período devido a doença, como a síndrome do túnel do carpo. Se a incapacidade for temporária, o trabalhador pode solicitar o auxílio até sua recuperação.

3. Como Comprovar a Síndrome do Túnel do Carpo Para o INSS?

A comprovação de que a síndrome do túnel do carpo impede o exercício do trabalho exige a apresentação de documentos médicos e outros relatórios:

1. Laudo médico: O médico deve fornecer um laudo detalhado, confirmando o diagnóstico da síndrome do túnel do carpo e indicando que o trabalhador está incapacitado para o trabalho devido à condição.

2. Exames complementares: O INSS exige a apresentação de exames como a eletromiografia (EMG), que mede a atividade elétrica dos músculos e ajuda a detectar a compressão nervosa.

3. Perícia médica do INSS: O trabalhador precisa passar por uma perícia médica para que o INSS avalie a gravidade da condição e sua relação com a incapacidade para o trabalho.

4. Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença: Qual a Diferença?

• Aposentadoria por invalidez: Se a síndrome do túnel do carpo for tão grave que o trabalhador não consiga mais exercer suas funções de forma permanente, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é pago enquanto a pessoa não consegue voltar ao trabalho de forma definitiva.

• Auxílio-doença: O auxílio-doença é um benefício concedido quando o trabalhador está temporariamente incapaz de exercer sua profissão, mas pode voltar ao trabalho após o tratamento. Se a condição for tratável e a incapacidade for temporária, o auxílio-doença pode ser mais apropriado.

5. Como Solicitar o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?

O processo de solicitação do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por causa da síndrome do túnel do carpo segue os seguintes passos:

1. Agendar a perícia médica: O trabalhador deve agendar a perícia médica do INSS pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.

2. Apresentar documentação: Durante a perícia, o trabalhador precisa apresentar laudos médicos e exames clínicos que comprovem a incapacidade para o trabalho devido à síndrome.

3. Aguardar análise do INSS: Após a perícia, o INSS analisará os documentos e determinará se o trabalhador tem direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.

6. O Valor da Aposentadoria ou Auxílio-Doença

O valor do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será calculado com base na média das contribuições feitas pelo trabalhador ao INSS durante o período de atividade. Para o auxílio-doença, o trabalhador receberá um percentual da média das contribuições, enquanto para a aposentadoria por invalidez, o valor será 100% da média das contribuições.

7. O Que Fazer Se o Pedido for Negado?

Se o INSS negar o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o trabalhador pode:

1. Solicitar revisão: Apresentando novos documentos médicos ou exames que comprovem a incapacidade para o trabalho.

2. Entrar com recurso administrativo: Caso o recurso seja negado, o trabalhador pode entrar com uma ação judicial para garantir o direito ao benefício.

Conclusão: Aposentadoria ou Auxílio-Doença para Síndrome do Túnel do Carpo

A síndrome do túnel do carpo pode sim dar direito ao auxílio-doença ou, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez, desde que a condição seja incapacitante e impeça o trabalhador de realizar suas atividades. Para garantir o benefício, é necessário comprovar a gravidade da doença através de documentação médica e perícia do INSS.

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