Qualidade de Segurado do INSS: Entenda Até Quando Você Tem Direito aos Benefícios

Se você já contribuiu para o INSS ou está pensando em solicitar benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte, entender a qualidade de segurado é essencial. Neste post, vamos explicar o que é a qualidade de segurado do INSS, como mantê-la e até quando você pode ter direito aos benefícios. Acompanhe!

O que é a Qualidade de Segurado do INSS?

A qualidade de segurado do INSS significa que o trabalhador está vinculado ao sistema previdenciário, ou seja, ele pode ter acesso a benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Durante o tempo em que estiver contribuindo para o INSS, o segurado mantém essa qualidade. Mas, o que acontece quando ele para de contribuir? Será que ele ainda mantém os direitos aos benefícios? Vamos entender!

Período de Graça: Como Manter a Qualidade de Segurado Após Parar de Contribuir

De acordo com a Lei 8.213/91, a qualidade de segurado não é perdida imediatamente após a cessação das contribuições. Existe o que chamamos de período de graça – um período em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem estar contribuindo ativamente.

Esse período de graça é de até 12 meses após a última contribuição. Porém, dependendo do tempo de contribuição do trabalhador, esse período pode ser estendido:

• 12 meses: Para quem contribuiu por menos de 10 anos.

• 24 meses: Para quem contribuiu por 10 anos ou mais, mas não atingiu a carência necessária para a aposentadoria.

• 36 meses: Para aposentados ou para quem já recebe outros benefícios, como pensão por morte.

Além disso, em casos de acidente de trabalho ou doenças graves, o período de graça pode ser ampliado, garantindo que o segurado continue com a qualidade de segurado por mais tempo.

Como Comprovar a Qualidade de Segurado?

Quando você precisar solicitar um benefício do INSS, precisará comprovar sua qualidade de segurado. Isso pode ser feito através de documentos que provem suas contribuições ao INSS. Caso você já tenha deixado de contribuir, será necessário apresentar outros documentos que mostrem que você esteve em atividade remunerada durante o período de graça.

O que Acontece Após o Fim do Período de Graça?

Após o término do período de graça, caso o segurado não tenha mais feito contribuições ao INSS, ele perde a qualidade de segurado. Isso significa que ele perde o direito a novos benefícios, exceto em situações específicas, como aposentadoria por invalidez ou pensão por morte (caso atendidos os requisitos legais).

No entanto, há uma boa notícia: o INSS permite que o segurado faça o recolhimento retroativo de contribuições, o que pode restabelecer a qualidade de segurado e permitir o acesso a novos benefícios.

Como Garantir Seus Direitos no INSS

Para evitar surpresas e garantir que você não perca o direito aos benefícios previdenciários, é fundamental estar atento à manutenção da qualidade de segurado e ao período de graça. Caso você tenha deixado de contribuir, não se preocupe: é possível regularizar sua situação e retomar os benefícios ao fazer contribuições retroativas.

Se você tem dúvidas sobre a sua qualidade de segurado ou quer saber como garantir seus direitos no INSS, entre em contato com a advogada Érica Patrícia Rischtter, especialista em direito previdenciário. Ela poderá orientá-lo sobre os melhores passos a seguir para manter seus direitos e regularizar sua situação perante o INSS.