Motivos que Podem Levar a Mãe a Perder a Guarda do Filho: Entenda os Fatores Legais e Proteja Seus Direitos

A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas no direito de família. Embora o ideal seja garantir a convivência saudável e equilibrada entre o filho e ambos os pais, existem situações em que a mãe pode perder a guarda da criança. Neste post, vamos explicar os principais motivos legais que podem levar a mãe a perder a guarda do filho e como é possível proteger seus direitos nesse processo.

1. Violência Doméstica e Abuso Infantil

A violência doméstica e o abuso infantil são fatores graves que podem levar a perda da guarda da criança. Se houver provas ou denúncias de agressões físicas, psicológicas ou sexuais cometidas pela mãe ou se a criança estiver em risco, a guarda será retirada para garantir sua proteção.

Exemplo:

Se a mãe for acusada de agredir fisicamente ou emocionalmente a criança, ou se viver em um ambiente abusivo, o tribunal pode retirar a guarda da mãe e transferi-la ao outro genitor ou a um parente.

2. Negligência e Abandono

A negligência materna é um fator comum para a retirada da guarda. Quando a mãe não atende às necessidades básicas da criança, como alimentação, saúde e educação, ou quando ela expõe o filho a condições de abandono físico ou emocional, o juiz pode decidir pela perda da guarda.

Exemplo:

Se a mãe não fornecer um ambiente seguro e estável para o filho, o tribunal pode avaliar a transferência da guarda para o outro genitor ou um familiar.

3. Dependência Química e Comportamento Perigoso

A dependência química é outro motivo que pode levar à perda da guarda. Se a mãe estiver envolvida com drogas ou álcool, e isso afetar sua capacidade de cuidar da criança, a guarda poderá ser retirada para proteger o bem-estar da criança.

Exemplo:

O uso excessivo de substâncias que comprometa a capacidade de cuidados pode ser um motivo legítimo para a retirada da guarda.

4. Problemas Psicológicos e Instabilidade Emocional

A instabilidade emocional e os problemas psicológicos podem ser um fator importante. Se a mãe tiver condições mentais ou emocionais não tratadas que a impeçam de garantir a segurança e o bem-estar da criança, a guarda pode ser retirada judicialmente.

Exemplo:

Se a mãe não consegue tomar decisões adequadas para o bem-estar do filho devido a problemas psicológicos graves, o tribunal poderá avaliar a retirada da guarda.

5. Condições de Vida Inadequadas

A mãe pode perder a guarda se as condições de moradia ou vida não forem adequadas para a criança. O tribunal considera aspectos como segurança, higiene, alimentação e acesso a cuidados médicos. Se a mãe não proporcionar um ambiente saudável para o filho, a guarda pode ser transferida.

Exemplo:

Se a mãe viver em uma casa insalubre ou não tiver condições mínimas para sustentar a criança, a guarda pode ser retirada para proteger o bem-estar da criança.

6. Comportamento Perigoso ou Atividades Criminosas

Se a mãe estiver envolvida em atividades criminosas, como tráfico de drogas, crimes violentos ou outros comportamentos ilícitos que representem risco à criança, a guarda será retirada para proteger a criança de situações de perigo.

Exemplo:

A mãe que se envolve com atividades criminosas que comprometam a segurança e a saúde da criança pode perder a guarda do filho.

7. Falta de Interesse ou Envolvimento com o Filho

A falta de envolvimento emocional e físico com a criança pode também ser um motivo para a perda da guarda. O tribunal avalia se a mãe está cumprindo suas obrigações como cuidadora e se está proporcionando ao filho os cuidados necessários.

Exemplo:

A mãe que demonstrar desinteresse pelas necessidades emocionais e físicas da criança pode ser considerada inapta para manter a guarda.

Como Proteger a Guarda do Filho?

Proteger a guarda dos filhos exige uma atuação cuidadosa. Para garantir que a guarda seja mantida, é essencial que a mãe ofereça um ambiente seguro, amoroso e estável para a criança, demonstrando responsabilidade, capacidade emocional e psicológica para cuidar do filho. Caso você esteja passando por uma disputa judicial de guarda, buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família pode ser fundamental para proteger seus direitos.

Agende uma Consulta com a Advogada Érica Patrícia Rischter

Se você está enfrentando uma disputa de guarda ou precisa de orientação jurídica sobre direitos de guarda e visitas, entre em contato com a advogada Érica Patrícia Rischter.

📞 (41) 9818-1669