Inventário de Bens em Florianópolis, SC: Como Regularizar a Herança e Garantir a Partilha Justa

7/11/20253 min read

Inventário de Bens em Florianópolis, SC Como Regularizar a Herança e Garantir a Partilha Justa
Inventário de Bens em Florianópolis, SC Como Regularizar a Herança e Garantir a Partilha Justa

Em Florianópolis, SC, o processo de inventário de bens é essencial para a regularização da herança e para garantir que os bens de uma pessoa falecida sejam distribuídos de maneira justa entre os herdeiros. Caso você precise realizar o inventário de bens ou tenha dúvidas sobre como regularizar a sua herança, este post irá explicar os passos legais para garantir a divisão de bens de forma eficiente e justa.

O Que é o Inventário de Bens e Como Ele Funciona em Florianópolis?

O inventário de bens é um procedimento jurídico no qual os bens de uma pessoa falecida são avaliados e distribuídos entre seus herdeiros conforme a legislação de sucessões. Em Florianópolis, o inventário pode ser realizado de duas maneiras: judicial ou extrajudicial.

  • Inventário Judicial: Quando há disputa entre os herdeiros ou o falecido não deixou testamento, o processo será judicial e supervisionado por um juiz.

  • Inventário Extrajudicial: Quando todos os herdeiros estão de acordo com a partilha de bens e o falecido deixou testamento, o processo pode ser feito diretamente no cartório de registro de imóveis, tornando o procedimento mais rápido e simples.

Tipos de Inventário em Florianópolis

Os principais tipos de inventário que podem ser feitos em Florianópolis são:

  1. Inventário Judicial: Necessário quando há disputa de herança ou quando o falecido deixou dívidas que precisam ser resolvidas judicialmente.

  2. Inventário Extrajudicial: Quando não há conflitos entre os herdeiros e o falecido deixou testamento, esse tipo de inventário pode ser feito de forma mais simples, diretamente em cartório.

Documentos Necessários para o Inventário de Bens em Florianópolis

Para iniciar o inventário de bens em Florianópolis, é preciso reunir alguns documentos essenciais:

  • Certidão de óbito do falecido.

  • Documentos pessoais do falecido (RG, CPF, Certidão de Casamento ou de Nascimento).

  • Comprovante de posse dos bens: Escrituras de imóveis, documentos de veículos, contas bancárias, entre outros.

  • Certidão negativa de débitos: Para garantir que o falecido não tem pendências fiscais ou dívidas.

  • Comprovante de residência dos herdeiros.

Esses documentos são essenciais para dar início ao processo e garantir que a partilha de bens seja feita de forma legal.

Como Comprovar a Posse em Florianópolis

Em Florianópolis, é necessário comprovar a posse dos bens durante o processo de inventário. Alguns documentos que podem ser utilizados para isso incluem:

  • Testemunhas que confirmem a posse dos bens por parte do falecido.

  • Contas de serviços públicos como luz, água e telefone, que comprovem a utilização dos bens.

  • Declarações fiscais ou outros registros de bens do falecido.

Vantagens de Realizar o Inventário em Florianópolis

Florianópolis é uma cidade que tem experimentado um grande crescimento imobiliário e valorização de imóveis nos últimos anos, impulsionada pela sua belíssima localização e potencial turístico. Realizar o inventário de bens em Florianópolis oferece várias vantagens:

  • Valorização imobiliária: A cidade é um centro turístico e residencial crescente, e regularizar um imóvel por usucapião ou inventário garante que você aproveite a valorização imobiliária da região.

  • Segurança jurídica: Realizar o inventário de bens garante que a herança será dividida de forma legal e sem disputas, protegendo os direitos de todos os herdeiros.

  • Oportunidade de investimentos: Com o crescimento do mercado imobiliário, imóveis em Florianópolis têm se valorizado constantemente. Regularizar a herança agora pode garantir aos herdeiros a oportunidade de investir ou vender imóveis com mais segurança jurídica.

Praias Famosas e a Valorização Imobiliária em Florianópolis

Florianópolis, conhecida como "Ilha da Magia", possui algumas das praias mais lindas do Brasil, e isso reflete diretamente na valorização do mercado imobiliário da cidade. Algumas das praias mais conhecidas que atraem turistas e investidores são:

  • Praia Mole

  • Jurerê Internacional

  • Barra da Lagoa

  • Praia do Campeche

  • Canasvieiras

Além disso, Florianópolis é um destino turístico procurado tanto por brasileiros quanto por estrangeiros, o que ajuda a impulsionar a valorização imobiliária nas áreas próximas ao litoral.

Conclusão: Como Garantir a Partilha Justa da Herança em Florianópolis

O inventário de bens é uma etapa fundamental para garantir que a herança seja dividida de forma justa entre os herdeiros, e em Florianópolis, a valorização imobiliária pode ser uma vantagem adicional. Regularizar a herança permite que os herdeiros aproveitem ao máximo os benefícios legais e financeiros do processo, sem correr o risco de disputas jurídicas ou fiscais.

Se você está passando por esse processo ou tem dúvidas sobre como proceder com o inventário de bens em Florianópolis, entre em contato com um advogado especializado para orientações detalhadas.

Contato

Para mais informações sobre inventário de bens ou para iniciar o processo de partilha de herança em Florianópolis, SC, entre em contato com Dra. Érica Patrícia Rischtter, especialista em direito sucessório.