Entendendo a Diferença Entre Inventário e Partilha

6/9/20251 min read

silhouette of person standing on rocky shore during sunset
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O Que É o Inventário?

Muitas pessoas se perguntam qual a diferença entre inventário e partilha, e essa distinção é fundamental para entender o que acontece com os bens deixados por alguém que faleceu. O inventário é o procedimento que tem como objetivo levantar, organizar e formalizar a existência dos bens, dívidas e direitos que pertenciam à pessoa falecida. Esse processo é essencial, pois serve como uma espécie de prestação de contas do que a pessoa possuía, permitindo o registro e a regularização dessa herança antes de distribuí-la aos herdeiros.

O Processo de Realização do Inventário

O inventário pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias. O inventário judicial ocorre quando há litígios entre os herdeiros ou quando existem herdeiros incapazes. Já o inventário extrajudicial pode ser feito em cartório e é mais ágil, desde que haja consenso entre todos os herdeiros. Durante esse procedimento, é importante que todos os bens e dívidas sejam claramente identificados e avaliados, pois isso impactará diretamente na divisão dos bens na etapa seguinte.

O Que É a Partilha?

Após o término do inventário, entra-se na fase da partilha. A partilha é a etapa posterior, onde os bens identificados no inventário são divididos entre os herdeiros, de acordo com a lei ou com o que foi previamente acordado. Essa divisão pode ser feita através de um acordo mútuo entre os herdeiros ou, em casos de desacordo, por decisão judicial. A partilha pode ser amigável, quando todos concordam com a forma de divisão, ou litigiosa, quando há disputas e a intervenção do Judiciário se faz necessária.

É importante ressaltar que tanto o inventário quanto a partilha são passos essenciais na resolução sucessória, garantindo que a vontade do falecido seja respeitada e que não haja conflitos entre os herdeiros. O entendimento claro dessas etapas ajuda a evitar confusões e mal-entendidos em um momento que já é, por si só, delicado para as famílias.