Doença de Crohn e BPC LOAS: Como Garantir o Benefício de Prestação Continuada

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória crônica que pode causar uma série de complicações debilitantes. Muitas pessoas com essa condição enfrentam dificuldades para trabalhar e realizar atividades cotidianas. Diante disso, surge uma dúvida comum: Doença de Crohn dá direito ao BPC LOAS? Neste artigo, vamos explicar como essa condição pode ser considerada para a concessão do BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e os requisitos necessários para garantir esse direito.

O que é o BPC LOAS?

O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social. Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC LOAS não exige contribuições anteriores ao INSS, sendo voltado para aqueles que comprovam baixa renda e incapacidade de prover sua própria manutenção.

Existem dois tipos de BPC LOAS:

1. BPC para Idosos – para pessoas com 65 anos ou mais.

2. BPC para Pessoas com Deficiência – para aqueles que têm alguma condição que os impede de trabalhar.

Doença de Crohn e o Direito ao BPC LOAS

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória crônica que afeta o sistema digestivo, provocando dor, diarreia, perda de peso, fadiga, entre outros sintomas debilitantes. Em muitos casos, quem sofre dessa doença não consegue realizar atividades laborativas devido às complicações decorrentes da doença ou ao tratamento necessário.

Para ter direito ao BPC LOAS, o paciente precisa comprovar que sofre de uma deficiência que o torna incapaz de realizar atividades diárias e de trabalhar, além de comprovar que sua renda familiar é inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.

Sim, a Doença de Crohn pode dar direito ao BPC LOAS, desde que o paciente comprove a incapacidade de trabalhar e a situação de vulnerabilidade social. A comprovação médica é fundamental, e o laudo deve demonstrar como a doença afeta a capacidade do paciente de manter-se economicamente.

Como Comprovar o Direito ao BPC LOAS com Doença de Crohn?

1. Comprovação Médica:
   Para que o BPC LOAS seja concedido, é necessário apresentar laudos médicos detalhados que comprovem que a Doença de Crohn impossibilita a pessoa de trabalhar. O médico deve relatar as limitações físicas e os efeitos da doença, como internações frequentes, necessidade de tratamentos contínuos e incapacidade para atividades laborativas.

2. Comprovação de Renda:
   A renda familiar per capita precisa ser inferior a um quarto do salário mínimo. Isso significa que o paciente deve demonstrar, por meio de documentos como contracheques, extratos bancários e declarações de imposto de renda, que está em uma condição de vulnerabilidade social.

3. Avaliação Social:
   A assistência social do INSS fará uma avaliação para analisar a situação de vulnerabilidade social e verificar se o paciente realmente se encaixa nos critérios para receber o benefício. Isso inclui uma análise das condições econômicas e familiares do solicitante.

Como Solicitar o BPC LOAS em Caso de Doença de Crohn?

Para solicitar o BPC LOAS, é necessário agendar a solicitação no INSS, seja pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Durante o processo, será preciso apresentar:

• Laudos médicos detalhando a gravidade da Doença de Crohn.

• Comprovante de situação de vulnerabilidade social (documentos que provem a renda familiar).

• Documentação pessoal, como CPF, RG e comprovante de residência.

Conclusão: A Doença de Crohn Dá Direito ao BPC LOAS?

Sim, a Doença de Crohn pode dar direito ao BPC LOAS, desde que o paciente comprove a incapacidade para o trabalho devido à gravidade da doença e esteja em uma situação de vulnerabilidade social. Com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário, você pode garantir que o processo seja feito corretamente, aumentando as chances de aprovação do benefício.

Entre em contato com a advogada Érica Patricia Rischtter, especialista em direitos assistenciais e previdenciários, para garantir a orientação necessária no processo de solicitação do BPC LOAS. Agende uma consulta e receba o suporte jurídico para garantir seus direitos de forma eficaz!