Divórcio Extrajudicial: Fim do Casamento de Forma Ágil

O divórcio é um momento difícil para qualquer casal, mas quando é feito de maneira rápida e sem complicação, pode aliviar a carga emocional e financeira de ambas as partes. O divórcio extrajudicial é uma alternativa mais ágil para quem deseja finalizar o casamento de forma mais simples e sem a necessidade de um processo judicial longo. A seguir, explicamos como funciona esse tipo de divórcio e como ele pode beneficiar os envolvidos.

O que é o divórcio extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é realizado diretamente em um cartório de registro civil, sem a necessidade de passar por um processo judicial. Ele é possível quando ambos os cônjuges estão de acordo com a separação e não há filhos menores ou dependentes. Esse tipo de divórcio é mais rápido, menos burocrático e, geralmente, menos custoso.

Quais as vantagens do divórcio extrajudicial?

1. Rapidez
   O divórcio extrajudicial pode ser finalizado em questão de horas, desde que todos os documentos estejam em ordem e o casal esteja em consenso sobre os termos. Não há necessidade de esperar por decisões judiciais ou longos períodos de espera.

2. Menos custos
   Ao optar por um divórcio extrajudicial, o casal evita os custos com advogados, além de taxas judiciais, já que o processo acontece diretamente no cartório.

3. Simplicidade
   O procedimento é muito mais simples e direto. Não há necessidade de audiências ou formalidades complexas, e o casal não precisa comparecer a tribunal. O divórcio é formalizado de maneira rápida e sem burocracia.

4. Sigilo e discrição
   Ao realizar o divórcio no cartório, o processo é mantido de forma sigilosa. Não há exposição pública, o que é uma vantagem para casais que buscam privacidade.

5. Documentos necessários
   Para dar entrada no divórcio extrajudicial, são necessários alguns documentos, como a certidão de casamento, documentos de identidade, comprovante de residência, e, se houver, o pacto antenupcial. Caso o casal tenha filhos menores ou questões patrimoniais mais complexas, o processo judicial pode ser necessário.

Como funciona o processo de divórcio extrajudicial?

1. Consenso entre as partes
   O divórcio extrajudicial só é possível quando ambos os cônjuges estão de acordo com a separação e as condições do divórcio. Isso inclui questões como guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, etc.

2. Documentação em ordem
   Os cônjuges devem apresentar os documentos necessários para que o cartório possa dar andamento ao processo. Caso haja pacto antenupcial ou a partilha de bens envolva imóveis, esses também devem ser documentados adequadamente.

3. Formalização no cartório
   Com tudo pronto, o cartório realiza o registro do divórcio e emite a certidão de divórcio. Isso é feito de forma rápida e prática.

Quando o divórcio extrajudicial não é permitido?

O divórcio extrajudicial não pode ser realizado em algumas situações, como:

• Quando há filhos menores ou incapazes, pois a questão da guarda e alimentos deve ser discutida judicialmente.

• Quando não há consenso entre as partes sobre os termos do divórcio, como a partilha de bens.

• Quando o casal possui bens imóveis que precisam ser formalmente partilhados.

Conclusão

Optar pelo divórcio extrajudicial é uma excelente alternativa para casais que desejam encerrar o casamento de forma rápida e sem complicação. Esse processo oferece agilidade, menores custos e uma abordagem mais tranquila, ideal para quem não tem questões complexas a serem resolvidas.

Precisa de ajuda para entender se o divórcio extrajudicial é a melhor opção para o seu caso?
Entre em contato com Dra. Érica Patrícia Rischtter (OAB 72703 - SC), especializada em direito de família, e obtenha a orientação que você precisa para tomar a melhor decisão.