Divórcio Consensual: Mais Rápido e Mais Simples!

O divórcio consensual é uma das formas mais rápidas e menos complicadas de formalizar o fim de um casamento. Quando ambos os cônjuges concordam sobre os termos da separação, como a partilha de bens, a guarda dos filhos e o pagamento de pensão alimentícia, o processo pode ser feito de forma simples e eficaz. Neste artigo, vamos explicar o que é o divórcio consensual, como ele funciona, suas vantagens e como você pode iniciá-lo de maneira tranquila e sem complicações.

O Que é o Divórcio Consensual?

O divórcio consensual é aquele em que ambos os cônjuges chegam a um acordo sobre os principais pontos do processo de separação. Isso inclui decisões sobre a partilha de bens, a guarda dos filhos, o visitas e a pensão alimentícia. Essa modalidade de divórcio é caracterizada pela ausência de litígios e disputas entre as partes, tornando o processo muito mais ágil e econômico.

Como Funciona o Divórcio Consensual?

O processo de divórcio consensual pode ser realizado de duas formas:

1. Judicialmente: Quando o casal concorda com todos os termos, mas ainda assim prefere formalizar o divórcio no Judiciário. A vantagem é que, em alguns casos, pode ser realizado sem a necessidade de audiência, agilizando ainda mais o processo.

2. Extrajudicialmente: No caso de casais que não têm filhos menores ou incapazes, é possível fazer o divórcio consensual diretamente no cartório, sem a intervenção do Judiciário. Essa modalidade é rápida e menos onerosa, sendo ideal para casais que não possuem conflitos.

Vantagens do Divórcio Consensual

O divórcio consensual oferece diversas vantagens para os casais que conseguem chegar a um acordo amigável. Entre os principais benefícios estão:

• Rapidez: O processo pode ser concluído em um curto período de tempo, especialmente no caso do divórcio extrajudicial. Isso permite que o casal siga em frente de maneira mais rápida e tranquila.

• Menos Custos: O divórcio consensual é mais barato do que um processo litigioso, pois elimina custos com audiências e outras taxas judiciais.

• Menos Estresse: A ausência de disputas e discussões torna o processo menos traumático, o que é especialmente importante quando há filhos envolvidos.

• Controle sobre o Acordo: Como ambos os cônjuges estão de acordo, as decisões são tomadas em conjunto, o que dá mais controle e segurança a ambos durante a separação.

Quando Optar Pelo Divórcio Consensual?

O divórcio consensual é ideal para casais que:

• Já chegaram a um acordo sobre a partilha de bens e guarda de filhos;

• Não têm filhos menores ou incapazes, caso queiram fazer o divórcio diretamente no cartório;

• Desejam evitar um processo litigioso, mais demorado e caro;

• Preferem uma solução mais rápida e pacífica para a separação.

Documentos Necessários para o Divórcio Consensual

Para iniciar o divórcio consensual, é necessário apresentar alguns documentos, tais como:

1. Certidão de casamento atualizada;

2. Documentos pessoais (RG, CPF);

3. Comprovantes de bens (caso existam bens a serem partilhados);

4. Certidão de nascimento dos filhos (caso haja filhos menores ou incapazes);

5. Acordo de partilha de bens e, se necessário, termo de guarda e visitas dos filhos.

Como Iniciar o Processo de Divórcio Consensual?

O primeiro passo para iniciar um divórcio consensual é procurar um advogado especializado em direito de família. O advogado vai auxiliar na elaboração do acordo e garantir que todos os direitos de ambos os cônjuges e dos filhos sejam respeitados. No caso do divórcio extrajudicial, o advogado pode orientá-lo sobre o procedimento em cartório.

Conclusão: O Divórcio Consensual é a Melhor Opção?

Se você e seu cônjuge chegaram a um acordo sobre a separação e desejam resolver tudo de forma rápida, simples e sem conflitos, o divórcio consensual é, sem dúvida, a melhor opção. Além de ser mais rápido e menos oneroso, ele proporciona um encerramento mais pacífico para a relação, preservando os direitos de ambos e, principalmente, o bem-estar dos filhos.

Se você está considerando o divórcio consensual e precisa de orientação jurídica especializada, entre em contato com a Advogada Érica Patrícia Rischtter. Com vasta experiência em direito de família, a Dra. Érica pode orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo uma separação tranquila e sem surpresas.