Divórcio: como funciona e quais as etapas? Guia 2025!

O divórcio é um processo legal importante e, muitas vezes, emocionalmente desafiador. No entanto, com o devido entendimento das etapas e dos direitos envolvidos, o processo pode ser mais tranquilo e menos complexo. Se você está considerando o divórcio ou precisa entender melhor como funciona essa questão, este guia detalhado de 2025 ajudará a esclarecer todas as etapas essenciais.

O que é o divórcio?

O divórcio é o ato legal que põe fim a um casamento, rompendo os direitos e deveres matrimoniais. Ele pode ser consensual, quando ambos os cônjuges concordam com a separação e as condições envolvidas, ou litigioso, quando há desacordo entre as partes e é necessário a intervenção judicial para resolver as pendências.

Etapas do divórcio: Como funciona o processo?

1. Decisão de iniciar o divórcio
   O primeiro passo é a decisão de separar-se legalmente, o que pode ser feito por ambos os cônjuges ou por apenas um deles. Se houver consenso, o processo tende a ser mais rápido, pois não há necessidade de discussões em tribunal.

2. Ação de divórcio
   A partir dessa decisão, um dos cônjuges (ou ambos, caso seja consensual) deve entrar com a ação de divórcio. Para isso, é necessário um advogado para representar a parte interessada. No caso de divórcio consensual, é possível que as partes entrem com um único advogado, enquanto no litigioso, cada parte deve ter seu advogado.

3. Divisão de bens
   Em um casamento, os bens adquiridos durante o casamento são de responsabilidade de ambos os cônjuges. A divisão desses bens ocorre conforme o regime de bens adotado. Os regimes mais comuns são:

   • Comunhão parcial de bens: Os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.

   • Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, serão divididos igualmente.

   • Separação total de bens: Cada cônjuge mantém os bens adquiridos individualmente.

   • Participação final nos aquestos: O cônjuge tem direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento, mas os bens adquiridos antes do matrimônio são mantidos por cada um.

4. Guarda dos filhos e pensão alimentícia
   Se houver filhos menores, a guarda será definida, podendo ser compartilhada ou unilateral. Além disso, o cônjuge que ficar com a guarda das crianças pode ter direito à pensão alimentícia para o sustento dos filhos.

5. Pensão alimentícia entre os cônjuges
   Em alguns casos, um dos cônjuges pode ter direito à pensão alimentícia, especialmente se houver um desequilíbrio financeiro entre as partes, como quando um dos cônjuges depende economicamente do outro ou assume a guarda exclusiva dos filhos.

6. Sentença de divórcio
   Após todas as questões serem resolvidas, o juiz dará a sentença de divórcio, que formaliza a dissolução do casamento. Se o divórcio for consensual, esse processo tende a ser mais rápido. Caso contrário, em um divórcio litigioso, pode ser necessário recorrer à mediação e audiências judiciais.

7. Registro do divórcio
   O divórcio deve ser registrado no cartório de registro civil, onde constará a alteração do estado civil de ambos os cônjuges.

O que fazer se você está enfrentando um divórcio?

Se você está passando por um divórcio ou considerando essa possibilidade, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família. Ter orientação jurídica pode acelerar o processo, proteger seus direitos e ajudar a evitar complicações no futuro.

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A Advogada Érica Patrícia Rischtter tem vasta experiência em direito de família e pode orientá-lo em todas as etapas do divórcio, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja o mais tranquilo possível. Se você precisa de apoio jurídico no seu divórcio, entre em contato com a Advogada Érica Patrícia Rischtter e agende uma consulta.

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