Como se Divorciar? Tire Suas Dúvidas!

O divórcio é um processo legal que visa a dissolução de um casamento, podendo ser consensual ou litigioso. Se você está se perguntando como se divorciar, é importante entender as etapas do processo, os documentos necessários e as opções disponíveis para garantir que o divórcio ocorra da forma mais tranquila possível.

Neste guia completo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre como se divorciar, o que fazer para iniciar o processo e como tomar decisões importantes relacionadas à guarda dos filhos, divisão de bens e outros pontos essenciais.

Quais São as Etapas para Se Divorciar?

O processo de divórcio pode ser mais simples ou mais complexo, dependendo de vários fatores, como o tipo de divórcio (consensual ou litigioso), a presença de filhos menores e a divisão de bens. As etapas principais incluem:

1. Escolha do Tipo de Divórcio

A primeira decisão que você precisa tomar é se o divórcio será consensual ou litigioso:

• Divórcio Consensual: Quando ambos os cônjuges chegam a um acordo sobre os termos da separação, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio é mais rápido e menos burocrático.

• Divórcio Litigioso: Quando as partes não conseguem entrar em acordo e há necessidade de intervenção judicial para resolver disputas sobre os termos do divórcio, como a partilha de bens ou a guarda de filhos.

2. Reunir os Documentos Necessários

Antes de iniciar o processo de divórcio, você precisará reunir alguns documentos essenciais, como:

• Certidão de casamento atualizada.

• Documento de identidade e CPF.

• Comprovante de residência.

• Certidão de nascimento dos filhos (se houver).

• Documentos relacionados à divisão de bens, como contratos de compra e venda de imóveis, veículos, extratos bancários, etc.

3. Petição Inicial

Se o divórcio for consensual, um dos cônjuges ou ambos podem procurar um advogado para elaborar a petição inicial, que é o documento que dará início ao processo de divórcio. Caso seja litigioso, o cônjuge que deseja se divorciar entra com a ação de divórcio na justiça, e o outro cônjuge será notificado.

4. Audiências e Acordos

Em caso de divórcio consensual, se os termos já estiverem acordados, o juiz poderá homologar o divórcio sem a necessidade de audiências. No caso de divórcio litigioso, o juiz marcará audiências para tentar mediar um acordo ou decidir as questões pendentes, como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens.

5. Sentença de Divórcio

Após as audiências e a análise das provas, o juiz emitirá uma sentença de divórcio, que será registrada no cartório de registro civil, formalizando a dissolução do casamento.

6. Registro do Divórcio

A última etapa do processo de divórcio é o registro do divórcio no cartório de registro civil, que garante que o casamento foi oficialmente dissolvido. A certidão de divórcio será emitida e pode ser usada para alterações de documentos, como RG, CPF, etc.

Quais São os Direitos Durante o Divórcio?

Durante o processo de divórcio, é importante entender seus direitos, principalmente no que diz respeito à guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Cada um desses aspectos pode ser decidido de acordo com a legislação e o que for considerado mais justo para as partes envolvidas.

• Guarda dos filhos: Pode ser compartilhada ou unilateral. O juiz sempre tomará a decisão com base no melhor interesse da criança.

• Pensão alimentícia: A pensão pode ser determinada para os filhos ou, em alguns casos, para o cônjuge, dependendo das circunstâncias.

• Partilha de bens: Os bens adquiridos durante o casamento serão divididos entre os cônjuges, a menos que haja um pacto antenupcial que estipule outra divisão.

Como Agir se Houver Conflitos no Divórcio?

Se houver conflitos no processo de divórcio, como disputas sobre a guarda dos filhos ou a divisão de bens, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos sejam protegidos. O advogado ajudará a mediar o processo, resolver os conflitos e, se necessário, levar o caso à justiça.

Dúvidas Sobre o Processo de Divórcio?

O divórcio pode ser um processo emocionalmente desafiador e, por isso, é importante contar com orientação jurídica de um profissional qualificado para garantir que o procedimento ocorra da forma mais tranquila possível.

A Advogada Érica Patrícia Rischtter, especializada em direito de família, está à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo de divórcio e orientá-lo sobre as melhores estratégias jurídicas para garantir seus direitos. Entre em contato agora para agendar uma consulta!