CHARGEBACK POR FRAUDE: COMO REVERTER PAGAMENTOS E O QUE FAZER SE FOR VÍTIMA DE FRAUDE NO CARTÃO

A fraude no cartão de crédito é uma preocupação crescente para os consumidores. Uma das principais formas de reverter pagamentos indevidos é o chargeback, um processo que permite que o consumidor solicite o estorno de uma transação, especialmente em casos de fraude. Neste post, vamos explicar o que é o chargeback por fraude, como ele funciona e o que você deve fazer se for vítima de uma fraude no cartão.

O Que é Chargeback e Como Ele Funciona?

Chargeback é o estorno de um pagamento realizado com cartão de crédito ou débito, geralmente quando o consumidor identifica uma transação fraudulenta. Quando um chargeback é solicitado, o valor pago é devolvido ao consumidor, enquanto a instituição financeira investiga a transação e, dependendo do caso, pode reverter o valor da compra diretamente para o cliente.

Esse processo é uma ferramenta essencial de proteção para os consumidores contra fraudes em compras online ou físicas, permitindo que se recupere o valor pago por produtos ou serviços não solicitados ou pagos indevidamente.

Chargeback Por Fraude: Como Funciona o Estorno?

Se você foi vítima de fraude e deseja pedir o chargeback, o processo acontece em algumas etapas:

1. Identificação da Fraude: O primeiro passo é perceber que uma cobrança foi feita sem sua autorização. Pode ser uma compra online, um pagamento recorrente indevido ou uma transação em um ponto de venda físico.

2. Contato com a Administradora do Cartão: Assim que perceber a fraude, entre em contato imediatamente com o banco ou a administradora do cartão. Cada instituição tem um prazo específico (geralmente até 30 dias após a transação) para registrar o chargeback.

3. Investigação da Transação: A administradora do cartão de crédito irá investigar a transação suspeita. Durante essa investigação, você precisará fornecer dados sobre a transação, como o valor, a data e o comerciante envolvido.

4. Estorno do Pagamento: Caso a fraude seja confirmada, o banco realiza o estorno do pagamento ao consumidor, revertendo o valor pago para a conta do cliente.

5. Responsabilidade do Comerciante: Quando o chargeback é aprovado, o comerciante que recebeu o pagamento poderá ser responsabilizado pela fraude. Em alguns casos, o valor será retirado de sua conta bancária.

O Que Fazer Se Você For Vítima de Chargeback Por Fraude?

Se você descobrir que foi vítima de fraude, siga estas etapas para solicitar o chargeback e proteger seu dinheiro:

1. Verifique a Transação: Antes de solicitar o chargeback, verifique se a cobrança realmente não foi feita por você ou alguém autorizado a usar seu cartão.

2. Entre em Contato com o Banco ou Administradora: Notifique imediatamente o banco ou a administradora do cartão sobre a transação fraudulenta. É importante registrar a fraude o quanto antes, pois as instituições financeiras costumam ter prazos curtos para solicitar o chargeback.

3. Forneça Detalhes da Fraude: Ao registrar o chargeback, você precisará fornecer o máximo de informações possíveis sobre a transação, como o nome do comerciante, o valor, a data e outros dados que possam ajudar na investigação.

4. Acompanhe o Processo: O banco ou administradora do cartão analisará a situação. Certifique-se de acompanhar o processo e forneça informações adicionais caso seja solicitado.

Como Evitar Fraudes e Chargeback no Cartão de Crédito?

Embora o chargeback seja uma ferramenta importante de proteção, a melhor forma de evitar prejuízos é prevenir fraudes. Veja algumas dicas para proteger seus dados financeiros:

1. Compre em Sites Confiáveis: Certifique-se de que o site onde você realiza suas compras seja seguro e tenha medidas de proteção, como o uso de HTTPS e certificados SSL.

2. Ative Alertas de Transações: Muitos bancos oferecem alertas por SMS ou e-mail sobre transações realizadas. Ativar esses alertas ajuda a identificar rapidamente compras fraudulentas.

3. Revise Suas Faturas: Fique atento às suas faturas de cartão de crédito e extratos bancários. Revise todas as compras realizadas e, se algo parecer estranho, contate o banco imediatamente.

4. Use Cartões Virtuais: Para compras online, considere usar cartões virtuais, que geram números temporários e limitados para cada transação, garantindo maior segurança.

5. Evite Compartilhar Seus Dados Pessoais: Nunca compartilhe os dados do seu cartão de crédito com pessoas ou sites não confiáveis. Proteja suas informações financeiras.

Conclusão: Saiba Seus Direitos e Proteja Seu Dinheiro

O chargeback é uma medida eficaz para reverter fraudes e garantir a devolução do valor pago em transações fraudulentas. Se você for vítima de uma fraude, ative imediatamente o chargeback com sua administradora e siga os passos necessários para garantir o estorno.

Precisa de orientação jurídica sobre chargeback ou direitos do consumidor? Entre em contato com a Dra. Érica Patrícia Rischtter - OAB/SC 72703 | OAB/PR 130897, especializada em direito do consumidor, para garantir a proteção dos seus direitos em casos de fraude e chargeback.