Alienação Parental: Entenda o que é e Como Agir Legalmente

O que é Alienação Parental?

A alienação parental refere-se a práticas que visam afastar a criança do convívio de um dos pais, gerando um ambiente hostil e prejudicial para o desenvolvimento emocional da criança. Essa situação pode ocorrer de diversas maneiras, como a manipulação emocional e a criação de falsas memórias, onde um dos adultos tenta distorcer a figura do outro, levando a criança a não querer manter um relacionamento com esse pai ou mãe.

Exemplos Comuns de Alienação Parental

As situações de alienação parental podem se manifestar de várias formas. Um exemplo comum é o uso de linguagem negativa sobre o outro genitor em frente à criança. Aparentemente pequenas frases, como "Seu pai/mãe não se importa com você, ele/ela apenas faz isso para que você fique do lado dele(a)", podem ter um impacto profundo no psicológico da criança. Outro exemplo é a não facilitação de visitas ou contatos, onde um dos pais impede o outro de se comunicar ou ver a criança, criando um distanciamento que pode ser duradouro.

Como Provar a Alienação Parental e Ação Legal

Se você suspeita que está enfrentando um caso de alienação parental, é fundamental agir. O primeiro passo é documentar todos os eventos que podem ser considerados como alienação, incluindo datas, horas e descrições detalhadas das interações. Testemunhos de familiares ou amigos que presenciaram essas situações também podem ser valiosos.

Conforme a legislação brasileira, a alienação parental é considerada uma violação dos direitos da criança e pode ser configurada como crime. A Lei 12.318/2010 estabelece que o juízo deve tomar medidas para sanar a situação, podendo até mesmo alterar a guarda se for comprovado o comprometimento do bem-estar da criança.

O próximo passo é buscar orientação legal. Um advogado especializado na área de direito da família pode ajudar a construir um caso sólido, orientando sobre as melhores práticas legais e estratégias para proteger o direito de convívio com os filhos de todos os envolvidos. Não tenha medo de agir; seu filho merece um ambiente saudável e equilibrado.

Se você está enfrentando esta situação ou conhece alguém que está passando por dificuldades com a alienação parental, entre em contato com o escritório de advocacia Rischtter. Estamos aqui para oferecer suporte e orientação para garantir que os seus direitos e, principalmente, os direitos de seu filho sejam respeitados.