A Importância do Registro da União Estável em Cartório

O que é a união estável?

A união estável é uma forma de constituição familiar que se dá entre duas pessoas que convivem de forma duradoura e com intenção de formar uma família. Essa modalidade de relacionamento é reconhecida pela legislação brasileira e garante aos companheiros diversos direitos, como pensão alimentícia, herança, e direitos sobre bens adquiridos durante a convivência.

Por que registrar a união estável em cartório?

Registrar a união estável em cartório confere segurança jurídica ao relacionamento. Esse registro traz a formalização que muitos casais buscam: ele estabelece de forma clara os direitos e deveres de cada parte envolvida. Além disso, ao registrar a união, os parceiros têm acesso a benefícios que não seriam garantidos apenas pela convivência, como a inclusão em planos de saúde e a possibilidade de acesso a pensões em caso de falecimento.

O que fazer para registrar a união estável?

Para registrar a união estável em cartório, o casal precisa apresentar alguns documentos básicos, como documentos de identificação, comprovante de residência e, em alguns casos, a declaração de que ambos não possuem impedimentos para efetuar o registro. Os cartórios têm um procedimento relativamente simples e rápido para realizar o registro, que pode ser um passo importante para a proteção e segurança de ambos os parceiros.

Portanto, a resposta à pergunta inicial sobre a necessidade de registrar a união estável em cartório é, sem dúvida, sim. Apesar de muitas pessoas acreditarem que esse registro só é necessário após muitos anos de convivência, é fundamental que o casal se preocupe com a formalização desde o início do relacionamento. Afinal, o registro não só oferece proteção legal, mas também assegura uma estrutura mais clara para o futuro da vida a dois.