6 Dúvidas Respondidas Sobre Separação de Casal

A separação de casal é um tema delicado e muitas vezes gera dúvidas. Seja por questões jurídicas, emocionais ou práticas, é fundamental entender como esse processo funciona para tomar decisões mais informadas e equilibradas. Neste post, vamos responder às 6 dúvidas mais comuns sobre a separação de casal.

1. Qual é a diferença entre separação de fato e separação de direito?

Separação de fato ocorre quando o casal decide não viver mais junto, mas não formaliza essa decisão perante o juiz. Ou seja, eles continuam casados legalmente, mas vivem em casas separadas.

Já a separação de direito é quando o casal formaliza a separação judicialmente. Nesse caso, o vínculo matrimonial é preservado, mas as questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia são resolvidas pelo tribunal. Com a separação de direito, o casal pode ter direitos e deveres estabelecidos sem que o casamento seja oficialmente dissolvido.

2. Posso casar novamente após a separação de direito?

Não, a separação de direito não permite que você se case novamente. O casamento continua existindo no papel, embora as questões de convivência e divisão de bens já tenham sido resolvidas. Para se casar novamente, será necessário dar entrada no divórcio, que dissolve definitivamente o vínculo matrimonial.

3. É possível fazer uma separação extrajudicial?

Sim, a separação pode ser feita de forma extrajudicial em cartórios, desde que o casal esteja de acordo sobre todos os termos, como a divisão de bens e a guarda dos filhos. Essa modalidade de separação é mais rápida e menos burocrática, sendo uma opção para casais que não possuem filhos menores ou dependentes.

4. Como a separação afeta a divisão de bens?

A separação, seja de fato ou de direito, pode influenciar a divisão de bens do casal. Caso não exista um acordo prévio ou se o casal não tiver um regime de bens formalizado, a divisão será realizada conforme as regras do regime adotado no casamento (comunhão parcial de bens, comunhão universal, etc.). Se o casal optou pela separação de bens, cada um ficará com o que adquiriu durante a união.

5. O que acontece com a pensão alimentícia após a separação?

A pensão alimentícia pode ser determinada tanto na separação quanto no divórcio, principalmente quando há filhos menores ou cônjuge que precisa de ajuda financeira. O juiz estabelece o valor a ser pago com base nas necessidades de quem vai receber e na possibilidade de quem vai pagar. Vale ressaltar que a pensão alimentícia pode ser ajustada posteriormente, caso haja mudanças nas condições financeiras.

6. A separação impacta a guarda dos filhos?

Sim, a separação de casal pode impactar diretamente a guarda dos filhos. Após a separação, os pais devem definir como será a guarda e convivência dos filhos. O mais comum é a guarda compartilhada, onde ambos os pais têm direito de decisão sobre a vida da criança. Caso não haja consenso entre as partes, o juiz pode decidir sobre a guarda com base no melhor interesse da criança.

Conclusão

A separação de casal é um processo complexo, mas com o entendimento adequado de seus aspectos jurídicos e legais, é possível passar por ele de maneira mais tranquila. Seja por separação de fato ou de direito, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado, que pode ajudar a esclarecer dúvidas e orientar sobre o melhor caminho a seguir.

Se você está enfrentando uma separação ou tem dúvidas sobre o processo, Dra. Érica Patrícia Rischtter, OAB 72703, é a profissional indicada para orientações jurídicas de confiança.